Portaria exclui da definição de trabalho escravo quase 90% dos processos, aponta Ministério Público

Trabalhadores que viviam em curral são resgatados (Foto: Alexandre Silva/Ascom MPE)

foto Ilustrativa

Cerca de 90% dos processos e investigações sobre trabalho escravo acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) estão relacionados a situações que deixaram de ser classificadas como análogas à escravidão após a publicação da portaria 1.129 pelo governo Michel Temer segundo informou o órgão. Atualmente, o MPT acompanha 709 procedimentos, dos quais 637 envolvem empresas autuadas por manter trabalhadores sob condições degradantes, jornada exaustiva ou trabalhos forçados, os três critérios excluídos após a publicação da portaria. Isso significa que, se a portaria estivesse valendo antes dessas autuações, 89,8% dos procedimentos não teriam se transformado nos processos hoje acompanhados pelo MPT. Os outros 72 casos, cerca de 10% do total, se referem a servidão por dívida, critério mantido na portaria como análogo à escravidão quando associado a restrições de liberdade, como falta de transporte ou emprego de segurança armada. Apesar das mudanças introduzidas pela portaria, o MPT informou que continuará atuando da mesma forma, por considerar a medida ilegal, e atuando de acordo com as definições do Código Penal.

<

Jovem cadeirante lança livro que aborda diversos temas, entre eles a acessibilidade

O jovem muriaeense Vinícius Andrade Levate, lançou seu primeiro livro “A voz da minha cadeira”, no teatro Zaccaria Marques. O livro apresenta textos, poemas, crônicas sobre os mais variados assuntos, entre eles a acessibilidade. Vinícius compartilha parte das dificuldades enfrentadas no dia a dia em função de sua limitação motora. Os desafios vão desde a utilização incorreta das vagas especiais destinadas a deficientes até a falta de estrutura nas vias públicas. Na obra, o autor também fala da paixão pelos familiares, amigos, a vida no campo, os cavalos e a música. O livro será vendido a R$25. A obra tem o apoio da Lei de Incentivo a Cultura Alcyr Pires Vermelho.

<

Operação Divisa Segura reúne 36 policiais

Foi realizada em Leopoldina, a Operação Divisa Segura que teve início às 8h e término às 12h30. A operação reuniu 36 policiais: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar; Polícia Civil, Policiais do Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Estadual, Bombeiros Militares e Aeronave da Polícia Militar de Juiz de Fora. Relatório: Veículos fiscalizados: 112; Pessoas fiscalizadas: 127, Veículos apreendidos: 05, Pessoas detidas: 01, Multas aplicadas: 18. As ações foram desenvolvidas na base da Polícia Rodoviária Federal de Leopoldina na BR 116, Km 768 e em deslocamentos com viaturas das forças policiais pelas rodovias, estradas vicinais e rurais da região.

Fonte: PRF

<

Maia volta a se reunir com senadores que fazem oposição a Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se reunir com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Kátia Abreu (PMDB-TO), que fazem oposição ao governo Temer. O encontro, relatado pela senadora, acontece a uma semana da votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados. Katia e Renan são dois dos principais críticos a Temer no Senado. Questionado, Maia disse que a conversa foi para “bater papo”. “Nada demais, converso com Renan há muito tempo”, afirmou. Durante todo o mês, Maia tem mantido encontros frequentes com os senadores de oposição a Temer. Inclusive, aproveitando as reuniões para fazer críticas ao Planalto.

<

Demsur realiza limpeza no cemitério para receber visitantes no Dia de Finados

Começou um mutirão de limpeza no Cemitério Municipal de Muriaé para receber os visitantes que estarão indo ao local no dia 02 de novembro, data em que é comemorado o tradicional Dia de Finados. Dezenas de reeducandos da Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior realizam os serviços de capina, varrição, caiação e retirada de entulho em todo espaço. A limpeza vai acontecer nos próximos dias e a previsão é de retirar 12 caminhões de entulhos que está sendo colocado na entrada do cemitério e levado para um local apropriado. As imediações do cemitério também serão limpas pelos reeducandos. A previsão é que até o dia 01 de novembro os trabalhos sejam concluídos. De acordo com a coordenação do cemitério Municipal, cerca de 20 mil pessoas passarão pelo local. Os portões serão abertos às 6 da manhã e fechará por volta das 18h. Durante o dia serão celebradas missas para os visitantes. A coordenação ainda pede para avisar para que os visitantes optem por calçados fechados e que servidores estarão de prontidão no escritório durante todo o feriado para passar informações aos visitantes.

FONTE: DEMSUR

<

Projeto de Integração dos Ônibus Urbanos e construção do Terminal de Passageiros na Av. JK vai saindo do papel

A Av. JK está com o trânsito interditado atrás do Terminal Rodoviário de Muriaé e os motoristas que transitam no sentido Centro/Barra, é preciso fazer o contorno pela Dr. Passos. O objetivo é o início da execução do projeto de Integração dos Ônibus Urbanos e Construção do Terminal de Passageiros. O novo sistema de transporte público irá permitir que os passageiros utilizem durante determinado período de tempo, duas linhas diferentes, pagando apenas uma passagem. “Também pretendemos reorganizar rotas e criar novos trajetos para abranger bairros que atualmente não são atendidos pelo transporte público”, diz o diretor do Demuttran, Ivanin Pimentel. A Prefeitura de Muriaé também está reestruturando a iluminação na Av. JK com novos braços e lâmpadas de vapor metálico nos postes para que o espaço ofereça mais conforto ao novo Terminal de Integração dos Transportes Coletivos. O trabalho vai ampliar a claridade no local, possibilitando mais segurança para o embarque e desembarque de passageiros. “O Terminal de Integração, implantado atrás da Rodoviária de Muriaé, será construído pela empresa de ônibus União que é a responsável pelo transporte urbano na cidade. A partir da implantação de cinco abrigos, o espaço será utilizado para o embarque e desembarque dos passageiros que precisarem fazer a migração de uma linha para a outra até atingir o seu destino final. O local funcionará das 6h até às 23h40” informa a Prefeitura. Também neste trecho a calçada será ampliada.

FONTE: PMM

<