Portaria exclui da definição de trabalho escravo quase 90% dos processos, aponta Ministério Público

Trabalhadores que viviam em curral são resgatados (Foto: Alexandre Silva/Ascom MPE)

foto Ilustrativa

Cerca de 90% dos processos e investigações sobre trabalho escravo acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) estão relacionados a situações que deixaram de ser classificadas como análogas à escravidão após a publicação da portaria 1.129 pelo governo Michel Temer segundo informou o órgão. Atualmente, o MPT acompanha 709 procedimentos, dos quais 637 envolvem empresas autuadas por manter trabalhadores sob condições degradantes, jornada exaustiva ou trabalhos forçados, os três critérios excluídos após a publicação da portaria. Isso significa que, se a portaria estivesse valendo antes dessas autuações, 89,8% dos procedimentos não teriam se transformado nos processos hoje acompanhados pelo MPT. Os outros 72 casos, cerca de 10% do total, se referem a servidão por dívida, critério mantido na portaria como análogo à escravidão quando associado a restrições de liberdade, como falta de transporte ou emprego de segurança armada. Apesar das mudanças introduzidas pela portaria, o MPT informou que continuará atuando da mesma forma, por considerar a medida ilegal, e atuando de acordo com as definições do Código Penal.

  1. Em Nome da Lei Autor do post

    Muitos destes idiot4s que vem aqui falar em meninos nas carvo4rias, nem sabem que est3s meninos trabalham para os próprios pais e não tem vínculo empregatício com nenhum empresário! Eles trabalham por conta e em carvo4ria da própria família!

  2. Carlos Autor do post

    E estes meninos que vivem nos grandes centros pu/xando carrinhos lotados de li.xo reciclável num sol exaustivo, em sinais de trânsito em baixo de sol e chuva vendendo bala, doce, guardanapos, etc… Existem muitas outras situações humilhantes para essas crianças que nem dá para descreve las todas! Muitas dessa crianças, deveria estar dentro de uma sala de aula e não estão! Cadê o MP e MPT?

  3. Martin Sales Autor do post

    Vejam como o brasileiro é contraditório, não existe trabalho escravo maior que trabalhar para o trafico de drogas, se quiser sair é morto. No entanto não vejo ninguém condenando traficante por isso. Não é um país curioso. kakak

  4. ELISMAR Autor do post

    sim muito curioso, ninguém condena os traficantes todos vendem na sua rua, na minha rua na sua casa, na minha casa, não é. pensei que era tudo escondido amigo, mas, vc aceita e eu também então NÃO TEM PROBLEMA

  5. Welder Ferreira Autor do post

    STF esta correto não pode um ser humano de condições baixa receber alimento ou moradia digna isto é um absurdo, o bom mesmo é ver malas e helicóptero passando abarrotadas de DINHEIRO.

  6. Vergonha na cara Autor do post

    O brasil (em minúsculo) costuma dar três passos à frente e dois para trás. Isso sempre foi assim, não é novidade nenhuma. Somos o MICO MUNDIAL!

  7. Muriaeense inconformado Autor do post

    A maioria de nós é escravo. Precisamos do dinheiro e por ele fazemos coisas que até Deus duvida.

  8. Osmar Autor do post

    E a Federação defendendo o trabalho escrevo, como é que ficamos? nada diferente do que já acontecia desde a colonização. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, assim mesmo por ordem da Inglaterra, grande potência a época. Nossos barões da antiguidade, hoje a Federação da Industria , sempre defenderam a escravidão, mas a Inglaterra pegou pesado porque atrapalhava seus negócios. Simples assim. Brasil vergonha.

  9. Manuel Claro Autor do post

    Esse decrépito do Temer está trocando a sua permanênica no poder pela volta da escravidão no País, ou sejá, com essa portaria ele está comprando os deputados da bancada ruralista.

  10. Carlos Kozievitch Autor do post

    Papagaio do pt! Todas as m3rda4 que os cominist4s falam no Congr3sso, os seus j3gu3s repetem aqui na internet!

  11. Manuel Claro Autor do post

    Carlos, primeiro eu tenho opinião própria, não preciso ouvir o Pt para emitir minha opinão. E você? Fica repetindo essa coisa de comunismo, aprendeu com quem então? Pelo visto você não sabe nem a definição desse regime. Acorda nós vivemos num regime de CORRUPÇÃO.

  12. Bruno Autor do post

    TODO MUNDO PERDE COM ISSO. BAIXOS SALÁRIOS SIGNIFICA QUE MENOS PESSOAS PODEM CONSUMIR, LOGO A ECONOMIA ENTRA EM CRISE. NENHUM PAIS DESENVOLVIDO PAGA MAL SEUS FUNCIONÁRIOS, VEJO QUE TEM MUITA GENTE AQUI APOIANDO ISSO. ESPERA QUE VAI CHEGAR SUA VEZ, SALÁRIOS VÃO DIMINUIR E SE NÃO ESTIVER SATISFEITO CHAMA UM TROUXA PRA FAZER O TRABALHO A TROCA DE RAÇÃO.

  13. João Paulo Autor do post

    E vem o ministro Gilmar Mendes, dizer que o trabalho dele é exaustivo, mas ganha R$36.000,00.Que ele vá trabalhar numa carvoaria, canavial, olaria etc… e ganhando menos de um salário mínimo! Comendo na marmita feijão azedo! Com o sol torrando-lhe o lombo! Esse ministro não sabe o que fala.Ele é conivente com esse governo bandido, ladrão que aí está.Fora Temer e essa corja toda.

  14. Marcelo Autor do post

    João bem se vê que voce desconhece o quanto exaustivo é trabalho de um juiz. Por outro lado o Trump foi eleito pelo povo americano após prometer a volta seus empregos de “escravos” nas minas de carvão.

  15. Rufhos Autor do post

    Ninguém colocou um revolver na cabeça dele e o obrigou a ser juiz, se não está feliz saia, vá para a iniciativa privada ralar para ganhar uns trocados.

  16. Andre Autor do post

    resgatam do dito trabalho escravo e fazem o que? dão emprego melhor?!!! A para com isso! Onde que essa cama ai no curral é ruim? Tem gente morando pior ou nas ruas!!! Demagogia de B!

  17. Valeria Saade Autor do post

    Chegou a hora da PGR , Dodge mostrar a que veio. Isso sim faz parte dos direitos humanos que ela disse ser o viés maior da sua gestão.Se quiser brilhar e mostrar competencia aos brasileiros a hora é agora.

  18. Wellington Autor do post

    Vejam que tem quem apoie os absurdos desse governo. Eu gostaria de ver essas pessoas fazendo esses trabalhos da forma que são feitos. Paciência, num país em que o índice de analfabetismo é imenso e os ditos alfabetizados tem o mínimo de posição crítica, tudo é possível.

  19. Victória Maria Autor do post

    O trabalho no Brasil entregue definitivamente ao lucro desmedido do empregador. Agora vale tudo….condições degradantes temos nas empresas que dizem ser as melhores….o trabalhador adoece fica incapaz….trabalha por nada…salarios míseros….pressão total….muitos morrendo todos os dias…todo mundo louco…eles vão até o fim nisso .. .e todo mundo caladinho.

  20. José Pontes Autor do post

    Muito bem dito! Como é que esses empresários vão ter lucros se quem tem dinheiro são os pobres e os da classe que eles próprios pagam seus parcos salários? Os ricos daqui ou gastam seu dinheiro fora daqui ou deixam guardados em bancos. Pode ter certeza que haverá empresário choramingando por ter baixos lucros, ou na certa eles fazem corrupção também ao invés de seguir com seu próprio negócio. Vide JBS, Friboi, Gol, Odebrecht, etc.

  21. Martin Sales Autor do post

    Vejam como o brasileiro é contraditório, não existe trabalho escravo maior que trabalhar para o trafico de drogas, se quiser sair é morto. No entanto não vejo ninguém condenando traficante por isso. Não é um país curioso. kakak

  22. Eleitor desiludido Autor do post

    sim muito curioso, ninguém condena os traficantes todos vendem na sua rua, na minha rua na sua casa, na minha casa, não é. pensei que era tudo escondido amigo, mas, vc aceita e eu também então NÃO TEM PROBLEMA

  23. José Pontes Autor do post

    Como se o serviço do tráfico de drogas fosse dentro da lei. Se fosse corrigir o trabalho do tráfico, ainda sim o trafico continuará? Você aparece várias vezes aqui só escrevendo besteira???

  24. Wellington Santos Autor do post

    Vejam que tem quem apoie os absurdos desse governo. Eu gostaria de ver essas pessoas fazendo esses trabalhos da forma que são feitos. Paciência, num país em que o índice de analfabetismo é imenso e os ditos alfabetizados tem o mínimo de posição crítica, tudo é possível.

  25. Valeria Saade Autor do post

    O Brasil é imenso.Só de acompanhar as noticias de roubalheiras, maracutaias, vindas do Congresso, do Executivo, de empresarios corruptos, mesmo com toda a visibilidade e exposiçao, eles fazem o que fazem, e continuam fazendo. Tem que ser muito ingenuo para acreditar que as fiscalizaçoes nesses fins de mundo ,onde os empregados explorados ficam isolados ,nao haja trabalho analogo a escravidao. Claro que tem.

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